Projeto debate em Itabuna melhorias no ensino público
Durante a segunda edição do Projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, realizado em Itabuna, no Colégio de Tempo Integral Adeum Hilário Sauer, foram realizados 12 minicursos com temas voltados para a melhoria do nível educacional do ensino público, tratando de assuntos que foram desde “Compatibilização dos instrumentos de planejamento orçamentário e planos de educação”, e “Financiamento da Educação e o Fundeb Permanente” até “Enfrentamento ao racismo e ao abuso sexual infantil” e “Direitos Humanos e a construção de sentidos sociais para gestão e construção de políticas públicas”. O evento faz parte do projeto Educação é da Nossa Conta, que é desenvolvido na Bahia pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA) e tem como público-alvo prefeitos, secretários municipais de educação, conselheiros municipais de Educação, membros dos Fóruns Estadual e Municipais de Educação, Pesquisadores das Universidades, gestores escolares (diretor(a) Escolar/Coordenador(a) Pedagógico(a).
O debate sobre temas relacionados à educação, promovido pelo “Educação é da Nossa Conta – Na estrada” antecede duas importantes agendas para o próximo exercício: a elaboração de um novo Plano Decenal de Educação, que deve incorporar projeções para o decênio 2024-2034, a partir da análise dos resultados alcançados com o Plano 2014-2024; e o início das discussões sobre o próximo ciclo de planejamento plurianual. Na abertura do evento, na quinta-feira (14.12), a conselheira Carolina Matos, que coordena o projeto na Bahia, destacou o seu pioneirismo, ao afirmar que não há, no Brasil, uma outra iniciativa de tal grandiosidade – reunindo tão variados órgãos públicos com o objetivo de contribuir para a promoção de ensino de melhor qualidade.
O conselheiro substituto do TCM/BA, Alex Aleluia, afirmou que o tribunal quer incentivar as boas práticas e contribuir com orientação para uma qualificação técnica mais apurada dos gestores, dos agentes do controle social e da comunidade escolar para, com estas ações, ajudar a melhorar a qualidade do ensino oferecido às crianças e aos jovens nas escolas públicas baianas. Além do TCE e do TCM, participam do projeto Educação é da Nossa Conta – na Estrada, sete outras instituições: o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).